Normativos - Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau

Ano Número Descrição
0329 Designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau do TRT da 5ª Região.
0093 Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do TRT da 5ª Região. *Alterada pela Resolução Administrativa nº 0026/2024.